Direito Ambiental
No ramo do Direito Ambiental, o escritório oferece atividades que incluem consultoria nas áreas de cumprimento da legislação dos direitos difusos e coletivos, análise detalhada de operações, auditorias ambientais, representação perante agências da administração pública, sempre preocupado com os efeitos sobre outras áreas do direito, sobretudo no que diz respeito aos encargos societários e responsabilidade contratual assumida com agentes de direito público ou privado.
Oferece, ainda, orientação relativamente aos seguintes aspectos:
- Auditoria legal;
- Verificação e regularização de áreas contestadas pelos órgãos competentes;
- Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) - orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
- Celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual;
- Condução de inquéritos civis e ações civis públicas;
- Participação em Audiências Públicas.
Na parte contenciosa, oferecemos o acompanhamento de processos administrativos e judiciais (individuais ou coletivos) em todos os níveis recursais.
Conheça mais sobre nossos Serviços. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-los a melhorar os resultados do seu negócio.